Pós-Graduação EAD SOBRESP
Estudar na SOBRESP Digital é:
Ter a comodidade para definir sua rotina de estudos;
Ter conforto de estudar na hora que quiser;
Ter disponibilidade para acessar suas aulas por onde achar melhor.
Sobre o Curso
A Especialização em Direito Aplicado ao Agronegócio tem como objetivo fornecer uma formação especializada para profissionais que buscam compreender e atuar nas questões jurídicas específicas do agronegócio. O curso visa capacitar os participantes para lidar com os desafios legais e regulatórios presentes na cadeia produtiva agrícola, oferecendo conhecimentos sólidos sobre legislação ambiental, direitos do agronegócio e aspectos jurídicos relacionados ao meio ambiente.
100% Online
Defina seu horário de estudos e estude de onde quiser.
Carga horária 400h
Duração mínima de 4 meses e máxima de 18 meses
Início Imediato
O pré-requisito é ter diploma de graduação reconhecido pelo MEC.
Reconhecido pelo MEC
Com certificação SOBRESP válido em todo Brasil.
Áreas de atuação
A quem se destina o curso
O curso destina-se a profissionais graduados em Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos na área específica do agronegócio. Também é indicado para advogados, procuradores, consultores jurídicos, e demais profissionais da área jurídica que atuam ou pretendem atuar no segmento do agronegócio.
Sobre o mercado de trabalho
Os profissionais formados nesta especialização encontram oportunidades em escritórios de advocacia especializados em direito ambiental e agrário, empresas do agronegócio, cooperativas, órgãos governamentais ligados ao setor, e consultorias jurídicas especializadas em temas agrícolas. O mercado de trabalho para especialistas em Direito Aplicado ao Agronegócio é diversificado, pois a legislação e as regulamentações específicas dessa área demandam profissionais qualificados para orientar e garantir a conformidade legal nas atividades agrícolas.
- Formação em 6 meses
- 8 disciplinas 100% online
- TCC opcional
- Vagas Limitadas
Escolha uma das opções e realize a sua matrícula.
Veja o que você irá aprender no curso:
- Princípios do direito ambiental
- Conceitos fundamentais de direito ambiental
- Direitos difusos e coletivos
- Tutela constitucional do direito ambiental
- Legislação aplicada à Avaliação de Impactos Ambientais
- Tutela civil ambiental
- Tutela penal ambiental
- Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
- Tutela administrativa ambiental e o procedimento administrativo ambiental
- Legislações ambientais específicas
- Legislação ambiental pertinente
- Direito Ambiental Aplicado ao Agronegócio
- Política nacional do meio ambiente e sistema nacional do meio ambiente
- Código florestal (Lei n.° 12.651/12): reserva legal e áreas de preservação permanente
- Introdução à Avaliação de Impactos Ambientais – Histórico
- Introdução à Avaliação de Impactos Ambientais – Conceitos
- Legislação aplicada à Avaliação de Impactos Ambientais
- Conceituação de Aspectos Ambientais
- Indicadores Ambientais
- Licenciamento Ambiental
- Licenciamento ambiental – Histórico, conceitos, objetivos e tipos
- Autorizações ambientais
- Procedimentos para a obtenção das licenças ambientais
- O processo de licenciamento ambiental
- Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental
- A Importância do Agronegócio brasileiro
- Comércio e mercado consumidor de produtos do agronegócio
- Estrutura e funcionamento das associações e cooperativas que compõem o Agronegócio
- Contextualização do Agronegócio
- Direcionadores e desafios do Agronegócio
- Princípios do direito ambiental
- Conceitos fundamentais de direito ambiental
- Direito Ambiental Aplicado ao Agronegócio
- Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental
- Direito e Legislação Ambiental
- Política nacional do meio ambiente e sistema nacional do meio ambiente
- Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Políticas Públicas Aplicadas ao Agronegócio
- Programa de preservação do meio ambiente
- Impactos da política fiscal sobre o agronegócio
- Política de Crédito Rural
Coordenador do Curso
Prof. Me. Raphael Urbanetto Peres
Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa/POR. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa/POR – Diploma de Mestre revalidado pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Graduado no Programa Especial de Formação de Professores pela Universidade Federal de Santa Maria PEG/UFSM (2013). Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Santa Maria UFSM. Especialista em Ciências Penais pela Universidade ANHANGUERA / UNIDERP. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Professor nas disciplinas de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade Metodista Centenário – FMC. Professor das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Especial junto a cursos preparatórios para carreiras públicas. Coordenou o Projeto de Extensão Defesa no Cárcere da Faculdade Metodista Centenário – FMC. Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº OAB/RS 79.652. (Texto informado pelo autor)
