Pós-Graduação EAD SOBRESP
Estudar na SOBRESP Digital é:
Ter a comodidade para definir sua rotina de estudos;
Ter conforto de estudar na hora que quiser;
Ter disponibilidade para acessar suas aulas por onde achar melhor.
Sobre o Curso
A Especialização em Direito e Políticas Públicas tem como objetivo fornecer aos profissionais do Direito e a outros interessados uma compreensão aprofundada das interações entre o direito e o processo de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas.
- Início Imediato
- Carga Horária 400h
- Formação em 6 meses
- 8 disciplinas 100% online
- TCC opcional
- Vagas Limitadas
- Reconhecido pelo MEC
Áreas de atuação
A quem se destina o curso
Advogados, Gestores Públicos, Profissionais de Organizações Não Governamentais, Consultores e Assessores Políticos, Pesquisadores e Acadêmicos, profissionais da área e afins.
Sobre o mercado de trabalho
O mercado de trabalho é amplo e diversificado, oferecendo oportunidades em uma variedade de setores e organizações, como Governo, Advocacia e Consultoria Jurídica, Organizações Não Governamentais, Organizações Internacionais, Setor Privado, entre outros.
- Formação em 6 meses
- 8 disciplinas 100% online
- TCC opcional
- Vagas Limitadas
Escolha uma das opções e realize a sua matrícula.
Veja o que você irá aprender no curso:
- Princípios do direito ambiental
- Conceitos fundamentais de direito ambiental
- Direitos difusos e coletivos
- Tutela constitucional do direito ambiental
- Legislação aplicada à Avaliação de Impactos Ambientais
- Licenciamento Ambiental
- Licenciamento ambiental – Histórico, conceitos, objetivos e tipos
- Autorizações ambientais
- Procedimentos para a obtenção das licenças ambientais
- O processo de licenciamento ambiental
- Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental
- Contratos administrativos – principais aspectos
- Estrutura do contrato administrativo
- O que é licitação: Princípios
- Modalidades licitatórias
- Procedimentos licitatórios – fase interna e fase externa
- Regulamento e legislação do processo de licitação pública no Brasil
- Processo Licitatório na Área Pública: O Gerenciamento de Contratos e Terceirização
- Dispensa da licitação
- Análise e cadastro de fornecedores
- Convite, concurso e leilão
- Políticas Públicas de Atenção à Saúde do Trabalhador
- Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher
- Políticas públicas de saúde e legislação em saúde do trabalhador
- Política nacional de saúde
- Políticas Públicas de Atenção à Saúde Mental
- Sistema Único de Saúde (SUS)
- Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS)
- Sistemas de informações em saúde
- Planejamento em Saúde e Instrumentos de Gestão do SUS
- Pacto pela vida em defesa do sus e pela gestão
- Assistência Social e Saúde
- Relação entre Sociedade, Direito e Estado
- Direitos da mãe trabalhadora
- Direitos do cliente/paciente
- Direitos Básicos do Consumidor
- Principais conceitos e particularidades da gestão pública
- Princípios da Gestão Pública
- Ciclo das políticas públicas
- Implementação da política pública
- Avaliação e extinção: impactos da política públicas
Coordenador do Curso
Prof. Me. Raphael Urbanetto Peres
Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa/POR. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa/POR – Diploma de Mestre revalidado pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Graduado no Programa Especial de Formação de Professores pela Universidade Federal de Santa Maria PEG/UFSM (2013). Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Santa Maria UFSM. Especialista em Ciências Penais pela Universidade ANHANGUERA / UNIDERP. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Professor nas disciplinas de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade Metodista Centenário – FMC. Professor das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Especial junto a cursos preparatórios para carreiras públicas. Coordenou o Projeto de Extensão Defesa no Cárcere da Faculdade Metodista Centenário – FMC. Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº OAB/RS 79.652. (Texto informado pelo autor)
