Sobre o curso
O Objetivo do curso é fornecer uma formação avançada e especializada aos profissionais da área jurídica interessados em aprofundar seus conhecimentos e habilidades nas áreas do direito penal e do processo penal. Este tipo de curso visa capacitar os participantes a compreender e aplicar de forma eficaz os princípios, normas e institutos jurídicos relacionados à criminalidade, à punição dos infratores e aos procedimentos legais pertinentes.
A quem se destina o curso
É composto por profissionais da área jurídica e afins que desejam aprimorar seus conhecimentos e habilidades nas áreas do Direito Penal e Processo Penal. Este curso é destinado a indivíduos que já possuem formação em Direito e que buscam uma especialização mais profunda e específica nessas áreas do direito.
Por que investir nessa especialização
O mercado de trabalho é amplo e diversificado, oferecendo diversas oportunidades em diferentes setores da prática jurídica. Alguns dos principais campos de atuação para os graduados em Direito Penal e Processo Penal incluem: Advocacia criminal, Advocacia pública, Ministério público, Magistratura, Consultoria jurídica, entre outros.
Coordenador do curso
Prof. Me. Raphael Urbanetto Peres
Coordenador(a) & Professor(a) · Faculdade SOBRESPDoutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa/POR. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa/POR – Diploma de Mestre revalidado pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Graduado no Programa Especial de Formação de Professores pela Universidade Federal de Santa Maria PEG/UFSM (2013). Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Santa Maria UFSM. Especialista em Ciências Penais pela Universidade ANHANGUERA / UNIDERP. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Professor nas disciplinas de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade Metodista Centenário – FMC. Professor das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Especial junto a cursos preparatórios para carreiras públicas. Coordenou o Projeto de Extensão Defesa no Cárcere da Faculdade Metodista Centenário – FMC. Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº OAB/RS 79.652. (Texto informado pelo autor)
O que você vai aprender
Direito Penal
- Os princípios constitucionais do direito penal e interpretação e integração da lei penal
- Direito Penal, Política Criminal e Criminologia
- Das fontes, da interpretação e dos princípios de legalidade e anterioridade da lei penal.
- A Tipicidade, a Culpabilidade e a Ilicitude
- Execução da pena privativa de liberdade. Regimes. Detração. Remição
Teoria Geral do Processo Penal
- Fundamentos do processo penal
- Princípios processuais penais e constitucionais
- Lei processual penal no tempo e no espaço
- Inquérito policial: início, diligências investigatórias e estrutura
- Inquérito policial: prazos, indiciamento e arquivamento
Legislação Penal Aplicada
- Os princípios constitucionais do direito penal e interpretação e integração da lei penal
- O conceito, classificação e as características da norma penal brasileira
- Leis penais no tempo e no espaço
- Teoria do crime, teoria do delito: conceitos
- Fato típico, ilicitude e culpabilidade
Teoria do Processo Judicial e Extrajudicial
- Direito Processual Penal
- Processo Penal: conceito, fontes, função e princípios
- Sistemas processuais penais
- Ação penal versus ação civil
- Competência Penal, Jurisdição e Provas
Direito Processual Penal: Procedimentos e Recursos
- Recursos ordinário, especial e extraordinário
- Ações autônomas de impugnação
- Revisão criminal
- Criminalização do uso de drogas
- Apelação
Direito Processual Penal: Procedimentos e Recursos II
- Sentença penal
- Agravo em execução
- Da carta testemunhável e da correição parcial
- Teoria geral dos recursos
- Recurso em sentido estrito
Legislação Penal Aplicada II
- Excesso punível, excludente de culpabilidade
- Crime doloso, crime culposo, crime preterintencional e crime impossível
- Coação irresistível e estrita obediência hierárquica.
- Relação de causalidade
- Dolo, culpa e preterdolo
Prática Penal
- Recurso de apelação
- Recurso em sentido estrito
- Alegações finais
- Ação penal
- Prisão e liberdade provisória
Veja o que você irá aprender no curso:
- Os princípios constitucionais do direito penal e interpretação e integração da lei penal
- Direito Penal, Política Criminal e Criminologia
- Das fontes, da interpretação e dos princípios de legalidade e anterioridade da lei penal.
- A Tipicidade, a Culpabilidade e a Ilicitude
- Execução da pena privativa de liberdade. Regimes. Detração. Remição
- Fundamentos do processo penal
- Princípios processuais penais e constitucionais
- Lei processual penal no tempo e no espaço
- Inquérito policial: início, diligências investigatórias e estrutura
- Inquérito policial: prazos, indiciamento e arquivamento
- Os princípios constitucionais do direito penal e interpretação e integração da lei penal
- O conceito, classificação e as características da norma penal brasileira
- Leis penais no tempo e no espaço
- Teoria do crime, teoria do delito: conceitos
- Fato típico, ilicitude e culpabilidade
- Direito Processual Penal
- Processo Penal: conceito, fontes, função e princípios
- Sistemas processuais penais
- Ação penal versus ação civil
- Competência Penal, Jurisdição e Provas
- Recursos ordinário, especial e extraordinário
- Ações autônomas de impugnação
- Revisão criminal
- Criminalização do uso de drogas
- Apelação
- Sentença penal
- Agravo em execução
- Da carta testemunhável e da correição parcial
- Teoria geral dos recursos
- Recurso em sentido estrito
- Excesso punível, excludente de culpabilidade
- Crime doloso, crime culposo, crime preterintencional e crime impossível
- Coação irresistível e estrita obediência hierárquica.
- Relação de causalidade
- Dolo, culpa e preterdolo
- Recurso de apelação
- Recurso em sentido estrito
- Alegações finais
- Ação penal
- Prisão e liberdade provisória
Coordenador do Curso
Prof. Me. Raphael Urbanetto Peres
Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa/POR. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa/POR – Diploma de Mestre revalidado pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Graduado no Programa Especial de Formação de Professores pela Universidade Federal de Santa Maria PEG/UFSM (2013). Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Santa Maria UFSM. Especialista em Ciências Penais pela Universidade ANHANGUERA / UNIDERP. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Professor nas disciplinas de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade Metodista Centenário – FMC. Professor das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Especial junto a cursos preparatórios para carreiras públicas. Coordenou o Projeto de Extensão Defesa no Cárcere da Faculdade Metodista Centenário – FMC. Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº OAB/RS 79.652. (Texto informado pelo autor)
