Pós-Graduação EAD SOBRESP
Estudar na SOBRESP Digital é:
Ter a comodidade para definir sua rotina de estudos;
Ter conforto de estudar na hora que quiser;
Ter disponibilidade para acessar suas aulas por onde achar melhor.
Sobre o Curso
O objetivo do curso é proporcionar uma formação avançada e especializada aos profissionais da área jurídica, capacitando-os a compreender e atuar de forma mais eficaz nos diversos ramos do direito público.
- Início Imediato
- Carga Horária 400h
- Formação em 6 meses
- 8 disciplinas 100% online
- TCC opcional
- Vagas Limitadas
- Reconhecido pelo MEC
Áreas de atuação
A quem se destina o curso
Profissionais da área jurídica que desejam aprofundar seus conhecimentos e habilidades nas diversas áreas que compreendem o direito público. Este público pode incluir: Bacharéis em Direito, Advogados, Profissionais de Carreiras Jurídicas, Consultores e Assessores jurídicos, Pesquisadores e acadêmicos.
Sobre o mercado de trabalho
O mercado de trabalho é bastante diversificado e oferece diversas oportunidades em diferentes setores da sociedade. Alguns dos principais campos de atuação incluem: Advocacia pública, Carreira jurídica, Assessoria e consultoria jurídica, Advocacia privada, Docência e pesquisa, Organizações internacionais e multilaterais.
- Formação em 6 meses
- 8 disciplinas 100% online
- TCC opcional
- Vagas Limitadas
Escolha uma das opções e realize a sua matrícula.
Veja o que você irá aprender no curso:
- Fundamentos de Direito Público
- Instituições de Direito Público: da teoria do Estado e do Estado brasileiro
- Instituições do direito público: sujeitos de direito Público
- Relações das ciências administrativas com o direito público e privado
- A nova realidade da economia global e a aplicação do Direito nas relações entre o Setor Público e o Setor Privado.
- Fundamentos de Direito Privado
- Instituições do direito privado: sujeitos de direito Privado
- As mudanças nas relações empresariais e nas relações de trabalho.
- Questões atuais no sistema tributário.
- O Direito, a empresa e a proteção ambiental.
- O Direito e a proteção às minorias: Afro-brasileiros e indígenas.
- O Direito e a educação para a diversidade.
- O Direito à inclusão
- A Dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial
- A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão
- Constitucionalismo contemporâneo, neoconstitucionalismo e os desafios do Direito democrático para o Século XXI
- Aplicabilidade das normas constitucionais no tempo: nova Constituição e ordem jurídica anterior
- Desconstitucionalização
- Mutações constitucionais
- Reclamação constitucional
- Contratos administrativos: aspectos introdutórios
- Processo de contratação e objeto
- Prerrogativas da Administração Pública
- Inexecução dos contratos administrativos
- Atributos dos atos administrativos
- Da Administração Pública
- Principais conceitos e particularidades da gestão pública
- Funções e princípios da gestão pública
- Princípios constitucionais tributários
- Desafios contemporâneos da gestão pública
- Finanças públicas em múltiplos níveis de governo
- Noções Preliminares de Direito Tributário
- Normas gerais de finanças públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal
- Carga Tributária e Gastos públicos
- Do tributo
- Direitos fundamentais na era da informática
- Regulação e novas tecnologias
- Inteligência artificial e o Poder Judiciário
- Governo Digital
- Direito, sociedade e novas tecnologias
Coordenador do Curso
Prof. Me. Raphael Urbanetto Peres
Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa/POR. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa/POR – Diploma de Mestre revalidado pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Graduado no Programa Especial de Formação de Professores pela Universidade Federal de Santa Maria PEG/UFSM (2013). Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Santa Maria UFSM. Especialista em Ciências Penais pela Universidade ANHANGUERA / UNIDERP. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Professor nas disciplinas de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade Metodista Centenário – FMC. Professor das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Especial junto a cursos preparatórios para carreiras públicas. Coordenou o Projeto de Extensão Defesa no Cárcere da Faculdade Metodista Centenário – FMC. Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº OAB/RS 79.652. (Texto informado pelo autor)
