Pós-Graduação EAD SOBRESP
Estudar na SOBRESP Digital é:
Ter a comodidade para definir sua rotina de estudos;
Ter conforto de estudar na hora que quiser;
Ter disponibilidade para acessar suas aulas por onde achar melhor.
Sobre o Curso
O curso tem como objetivo fornecer uma formação sólida e especializada aos profissionais que atuam ou desejam atuar na área tributária, capacitando-os a lidar com os desafios complexos desse campo do direito.
- Início Imediato
- Carga Horária 400h
- Formação em 6 meses
- 8 disciplinas 100% online
- TCC opcional
- Vagas Limitadas
- Reconhecido pelo MEC
Áreas de atuação
A quem se destina o curso
É composto por profissionais que atuam ou desejam atuar na área tributária e buscam uma formação especializada e atualizada para melhor atender às demandas desse campo do direito.
Sobre o mercado de trabalho
O mercado de trabalho é bastante amplo e diversificado, oferecendo oportunidades em diversos setores, como: Escritórios de advocacia, departamento jurídico de empresas, consultoria tributária, auditoria fiscal, órgãos públicos, docência e pesquisa.
- Formação em 6 meses
- 8 disciplinas 100% online
- TCC opcional
- Vagas Limitadas
Escolha uma das opções e realize a sua matrícula.
Veja o que você irá aprender no curso:
- Histórico, Conceito e Objetivo
- Especificidades dos Princípios Tributários Constitucionais
- Do tributo
- Das Contribuições Tributárias
- Execução Fiscal
- Diplomas Legais
- Competência Tributária – Parte 2
- Limitações ao poder de tributar
- Tipos de tributos parte II
- Noções Preliminares de Direito Tributário – Parte 2
- Constituição do Crédito Tributário
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
- Suspensão do Crédito Tributário
- Extinção e Exclusão do Crédito Tributário
- Processo Judicial Tributário
- Introdução à Competência Tributária
- Questões Atuais no Sistema Tributário
- Instituições do Direito Público: Sujeitos de Direito Público
- Instituições do Direito Privado: Sujeitos de Direito Privado
- A Nova Realidade da Economia Global e a Aplicação do Direito nas Relações entre o Setor Público e o Setor Privado
- Fato Gerador
- Princípios Constitucionais Tributários
- Fiscalidade, parafiscalidade e extrafiscalidade
- Estados na Federação brasileira
- Interpretação e Integração da Legislação Tributária
- Normas gerais de finanças públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal
- Processo legislativo orçamentário
- Vedações orçamentárias constitucionais
- Ordem econômica e financeira
- Sistema Financeiro Nacional
- Direito Constitucional estadual e Constituições Estaduais
- Sistema tributário estadual
- Sistema financeiro e orçamentário estadual
- Vigência e aplicação da legislação tributária
- Infrações tributárias
- Classificação do Procedimento Fiscalizatório Tributário
- Fontes do Direito tributário
- Sistema Tributário Nacional
- Código Tributário Nacional
- Direito Tributário – Autonomia
Coordenador do Curso
Prof. Me. Raphael Urbanetto Peres
Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa/POR. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa/POR – Diploma de Mestre revalidado pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Graduado no Programa Especial de Formação de Professores pela Universidade Federal de Santa Maria PEG/UFSM (2013). Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Santa Maria UFSM. Especialista em Ciências Penais pela Universidade ANHANGUERA / UNIDERP. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Professor nas disciplinas de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade Metodista Centenário – FMC. Professor das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Especial junto a cursos preparatórios para carreiras públicas. Coordenou o Projeto de Extensão Defesa no Cárcere da Faculdade Metodista Centenário – FMC. Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº OAB/RS 79.652. (Texto informado pelo autor)
