Pós-Graduação EAD SOBRESP

Estudar na SOBRESP Digital é:

Ter a comodidade para definir sua rotina de estudos;

Ter conforto de estudar na hora que quiser;

Ter disponibilidade para acessar suas aulas por onde achar melhor.

Sobre o Curso

Seja um especialista apto a
A Especialização em Direito Ambiental tem o intuito de fornecer uma visão abrangente para o profissional, enfocando a variedade de mecanismos legais para tratar danos ambientes, questões políticas, desenvolvimentos no direito constitucional que afetam significativamente a legislação ambiental, dentre outros.

Áreas de atuação

A quem se destina o curso

O curso é voltado para bacharéis em Direito, advogados, magistrados, procuradores, promotores, administradores, contadores, economistas, cientistas políticos, sociólogos, profissionais que atuam em ONG’s, gestores ambientais, professores, pesquisadores e demais interessados que queiram aperfeiçoar-se no tema.

Sobre o mercado de trabalho

O especialista em Direito Ambiental poderá trabalhar prestando consultoria jurídica na área do meio ambiente, participando de de processos relativos à legislação ambiental, acompanhando os processos de licenciamento ambiental, emitindo pareceres, assessorando prefeituras, trabalhando na área de certificação ambiental, participando de auditorias ambientais e mediando conflitos relacionados ao meio ambiente.

Regular as atividades empresariais e defender a preservação do meio ambiente: essa carreira é para quem ama o lugar onde vivemos, e é cada vez mais requisitada pelas empresas, instituições públicas e sociedade. O profissional ambiental está em alta no mercado. E não trabalha apenas com causas relacionadas à natureza. A Especialização em Direito Ambiental também abrange o ambiente do trabalho e o ambiente cultural.

  • Formação em 6 meses
  •  7 disciplinas 100% online
  •  TCC opcional
  • Vagas Limitadas
Investimento:

Escolha uma das opções e realize a sua matrícula.

Veja o que você irá aprender no curso:

  • Princípios do direito ambiental
  • Conceitos fundamentais de direito ambiental
  • Direitos difusos e coletivos
  • Tutela constitucional do direito ambiental
  • Legislação aplicada à avaliação de impactos ambientais
  • Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
  • Tutela administrativa ambiental e o procedimento administrativo ambiental
  • Tutela civil ambiental
  • Tutela Penal Ambiental
  • Legislação Ambientais e Específicas
  • Legislação Ambiental Pertinente
  • Direito Ambiental Aplicado ao Agronegócio
  • Política Nacional do Meio Ambiente e Sistema Nacional do Meio Ambiente
  • Código Florestal (Lei 12.651/12)
  • Licenciamento Ambiental
  • Licenciamento Ambiental – Histórico, conceitos, objetivos e tipos
  • Autorizações Ambientais
  • Procedimentos para Obtenção das Licenças Ambientais
  • Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental
  • O Processo de Licenciamento Ambiental
  • Conceito de Meio Ambiente e Meio Ambiente como Bem Jurídico
  • Espaços especialmente Protegidos. Sistema nacional e estadual de unidades de conservação.
  • Poluição: atmosférica, das águas, do solo e sonora.
  • Meio Urbano e Ordenamento Cultural
  • Proteção Jurídica dos Recursos Hídricos. Direito Ambiental Internacional.
  • Repartição Constitucional de competências ambientais: competências legislativas e administrativas.
  • O Direito, A Empresa e A Proteção Ambiental
  • Sistema de Gestão Ambiental – Auditoria e Certificação Ambiental
  • Educação Ambiental
  • Ética Ambiental
  • Acidentes Ambientais
  • Degradação Ambiental
  • Problemas Ambientais no Brasil e no Mundo

Coordenador do Curso

Dra. Damiana Machado de Almeida