Sobre o curso
A Especialização em Direito Ambiental tem o intuito de fornecer uma visão abrangente para o profissional, enfocando a variedade de mecanismos legais para tratar danos ambientes, questões políticas, desenvolvimentos no direito constitucional que afetam significativamente a legislação ambiental, dentre outros.
A quem se destina o curso
O curso é voltado para bacharéis em Direito, advogados, magistrados, procuradores, promotores, administradores, contadores, economistas, cientistas políticos, sociólogos, profissionais que atuam em ONG’s, gestores ambientais, professores, pesquisadores e demais interessados que queiram aperfeiçoar-se no tema.
Por que investir nessa especialização
O especialista em Direito Ambiental poderá trabalhar prestando consultoria jurídica na área do meio ambiente, participando de de processos relativos à legislação ambiental, acompanhando os processos de licenciamento ambiental, emitindo pareceres, assessorando prefeituras, trabalhando na área de certificação ambiental, participando de auditorias ambientais e mediando conflitos relacionados ao meio ambiente.
Regular as atividades empresariais e defender a preservação do meio ambiente: essa carreira é para quem ama o lugar onde vivemos, e é cada vez mais requisitada pelas empresas, instituições públicas e sociedade. O profissional ambiental está em alta no mercado. E não trabalha apenas com causas relacionadas à natureza. A Especialização em Direito Ambiental também abrange o ambiente do trabalho e o ambiente cultural.
Coordenador do curso
Dra. Damiana Machado de Almeida
Coordenador(a) & Professor(a) · Faculdade SOBRESPAtualmente é Pós doutoranda no Programa de Pós-graduação em Administração (PPGA/UFSM) e Professora da Faculdade SOBRESP.
É Doutora e Mestra em Administração pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Especialista (MBA) em Gestão de Negócios, Psicologia Positiva, Educação a Distância e Metodologias Ativas e em Educação Infantil, Graduada em Educação Especial pela UFSM, Bacharela em Administração e Tecnólogo em Gestão de Cooperativas. Possui experiência em docência, professora conteudista, tutoria, liderança, trabalho em equipe e grupos de pesquisa.
O que você vai aprender
Direito e Legislação Ambiental I
- Princípios do direito ambiental
- Conceitos fundamentais de direito ambiental
- Direitos difusos e coletivos
- Tutela constitucional do direito ambiental
- Legislação aplicada à avaliação de impactos ambientais
Direito e Legislação Ambiental II
- Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
- Tutela administrativa ambiental e o procedimento administrativo ambiental
- Tutela civil ambiental
- Tutela Penal Ambiental
Legislações Específicas
- Legislação Ambientais e Específicas
- Legislação Ambiental Pertinente
- Direito Ambiental Aplicado ao Agronegócio
- Política Nacional do Meio Ambiente e Sistema Nacional do Meio Ambiente
- Código Florestal (Lei 12.651/12)
Licenciamentos Ambientais
- Licenciamento Ambiental
- Licenciamento Ambiental – Histórico, conceitos, objetivos e tipos
- Autorizações Ambientais
- Procedimentos para Obtenção das Licenças Ambientais
- Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental
- O Processo de Licenciamento Ambiental
Responsabilidade Social e Meio Ambiente
- Conceito de Meio Ambiente e Meio Ambiente como Bem Jurídico
- Espaços especialmente Protegidos. Sistema nacional e estadual de unidades de conservação.
- Poluição: atmosférica, das águas, do solo e sonora.
- Meio Urbano e Ordenamento Cultural
Gestão Ambiental
- Proteção Jurídica dos Recursos Hídricos. Direito Ambiental Internacional.
- Repartição Constitucional de competências ambientais: competências legislativas e administrativas.
- O Direito, A Empresa e A Proteção Ambiental
- Sistema de Gestão Ambiental – Auditoria e Certificação Ambiental
Educação e Meio Ambiente
- Educação Ambiental
- Ética Ambiental
- Acidentes Ambientais
- Degradação Ambiental
- Problemas Ambientais no Brasil e no Mundo
Veja o que você irá aprender no curso:
- Princípios do direito ambiental
- Conceitos fundamentais de direito ambiental
- Direitos difusos e coletivos
- Tutela constitucional do direito ambiental
- Legislação aplicada à avaliação de impactos ambientais
- Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
- Tutela administrativa ambiental e o procedimento administrativo ambiental
- Tutela civil ambiental
- Tutela Penal Ambiental
- Legislação Ambientais e Específicas
- Legislação Ambiental Pertinente
- Direito Ambiental Aplicado ao Agronegócio
- Política Nacional do Meio Ambiente e Sistema Nacional do Meio Ambiente
- Código Florestal (Lei 12.651/12)
- Licenciamento Ambiental
- Licenciamento Ambiental – Histórico, conceitos, objetivos e tipos
- Autorizações Ambientais
- Procedimentos para Obtenção das Licenças Ambientais
- Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental
- O Processo de Licenciamento Ambiental
- Conceito de Meio Ambiente e Meio Ambiente como Bem Jurídico
- Espaços especialmente Protegidos. Sistema nacional e estadual de unidades de conservação.
- Poluição: atmosférica, das águas, do solo e sonora.
- Meio Urbano e Ordenamento Cultural
- Proteção Jurídica dos Recursos Hídricos. Direito Ambiental Internacional.
- Repartição Constitucional de competências ambientais: competências legislativas e administrativas.
- O Direito, A Empresa e A Proteção Ambiental
- Sistema de Gestão Ambiental – Auditoria e Certificação Ambiental
- Educação Ambiental
- Ética Ambiental
- Acidentes Ambientais
- Degradação Ambiental
- Problemas Ambientais no Brasil e no Mundo
